LGPD é aliada no combate a crimes de dados

Não é raro acessar sites que exijam o cadastro de dados pessoais e deparar-se com a seguinte mensagem “Mude sua senha. Seus dados foram acessados por terceiros”, ou algo parecido. Quem já encontrou um comunicado assim é porque está entre os brasileiros que tiveram dados vazados.

Dia 8 de fevereiro é celebrado o Dia da Internet Segura, que conta com 140 países com a finalidade de fomentar as boas práticas na internet, empresas e usuários precisam estar atentos aos seus papeis. “Com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor desde agosto de 2020, a decisão de compartilhar ou não as informações é do portador dos dados. Dessa forma, ele pode solicitar desde a portabilidade para outras empresas ou serviços, e até mesmo consentir ou revogar o uso das informações, entre outros dos 10 princípios da LGPD”, diz Lívia Medeiros, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera.

Um fator determinante para o alto índice de vazamento é que 84% da população brasileira afirma nunca ter entrado em contato com empresas para verificar como seus dados são usados, segundo estudo feito pela OpenText. A média brasileira é maior que em outros 11 países participantes da pesquisa, cujo índice tem média de 78%.

O custo de um dado é tanto que há quem diga que é mais valioso que o petróleo. Após o vazamento dos dados de brasileiros, a Folha de S. Paulo estimou que o hacker responsável pela ação, caso venda as informações obtidas, pode lucrar US$ 15 milhões, ou R$ 80,8 milhões.

“A dificuldade de rastrear as invasões de hackers e vazamentos faz com que a fiscalização seja muito difícil. Mas a LGDP propõe punições a quem pratica o ato. As multas podem chegar a R$ 50 milhões por infração”, completa Medeiros.

Uma das possibilidades para evitar o problema é a descentralização da base de dados e o maior acesso à informação por parte da população para que a Lei Geral de Proteção de Dados seja de conhecimento amplo. “A LGPD ainda é relativamente nova, mas é um grande passo pra o Brasil avançar contra crimes de dados”, finaliza a coordenadora.